Quando o Tribunal de Contas manda suspender pagamentos, é porque viu risco real de problema. E foi isso que aconteceu em Pau D’Arco.
Uma denúncia levou o TCE-PI a investigar a gestão do prefeito Milton Passos (PT) por suspeita de contratação irregular de uma empresa — sem licitação e sem justificativa legal.
Pra traduzir: é como se a prefeitura tivesse escolhido um fornecedor “no escuro”, sem comparar preços, sem concorrência e sem explicar o motivo. E pior — mesmo assim, os pagamentos continuaram sendo feitos.
Segundo os técnicos do tribunal, não existe registro de licitação, dispensa ou inexigibilidade nos sistemas oficiais. O que aparece são apenas pagamentos repetidos à mesma empresa, o que levanta suspeita de irregularidade.
Outro ponto que chamou atenção foi o possível fracionamento de despesas — quando valores são divididos ao longo do tempo para evitar um processo licitatório. É uma prática proibida e vista como tentativa de driblar a lei.
Diante disso, o TCE decidiu agir antes que o prejuízo aumente e determinou:
Suspensão imediata dos pagamentos
Proibição de novos gastos com a empresa
A empresa envolvida também foi citada e terá que se explicar, assim como o prefeito, que tem 15 dias para apresentar defesa.
Um detalhe importante: apesar da denúncia citar o presidente da Câmara, ele foi retirado do processo por não ter responsabilidade direta sobre os pagamentos.
Até agora, o tribunal não informou o valor total envolvido, mas deixou claro que há indícios suficientes de irregularidades graves.
O caso segue em investigação. E como costuma acontecer nessas situações, tudo agora depende do que será apresentado nas defesas — e do que ainda pode aparecer durante a apuração.
