O evento vai capacitar as entidades a se fortalecerem por meio da regularização, desde a formação até prestação de contas.
O I Seminário Piauiense de Fortalecimento do Terceiro Setor será realizado, no dia 2 de agosto, com o objetivo fortalecer as capacidades das organizações filantrópicas e do terceiro setor do estado do Piauí. O evento, organizado pela Fundação Diógenes Quaresma, com apoio do Governo do Estado, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, em Teresina, das 8h às 18h.
O seminário busca apresentar todo o ciclo de formação até a prestação de conta das entidades, orientando sobre o que é necessário para a regularização e aproveitamento, por parte das entidades, de oportunidades como recursos estatais, conforme explica o presidente do Conselho Curador da Fundação Diógenes Quaresma, Jorge Ivan Teles. “Iremos tentar fechar o ciclo da formação das entidades, desde a organização, captação de recursos, aplicação dos recursos e prestação de contas”, explicou o gestor.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Sociais (Seres), busca fortalecer entidades de caráter civil para ampliar e maximizar a organização popular. O Programa de Orçamento Participativo (OPA) é um exemplo de programa onde as entidades civis necessitam estar regularizadas para poderem participar.
De acordo com Jorge Teles, grande parte delas não está com todos os requisitos regularizados. “Provavelmente 80% das entidades são irregulares por falta de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídic (CNPJ) ou problemas de contabilidade, por exemplo. Recebemos informações de cidades onde apareciam 90 entidades, mas somente 30 delas tinham condições de participar, o restante estava completamente irregular. É importante que elas estejam com tudo regularizado para poder participar dos movimentos que o próprio governo realiza”, defendeu o presidente.
As orientações devem abranger processos legais e administrativos necessários para a formalização, conhecimento prático sobre a criação e regulamentação de Organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades do terceiro setor, além de apresentar as vantagens e desafios da formalização, proporcionando clareza e segurança jurídica às entidades.
A inscrição para o I Seminário Piauiense de Fortalecimento do Terceiro Setor é realizada de forma gratuita por meio deste link: https://l1nk.dev/seminarioterceirosetor.
