A matéria foi apresentada pela deputada Bárbara do Firmino.
A deputada Bárbara do Firmino (Progressistas) apresentou quatro projetos de lei nesta quarta-feira (22). As matérias foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí e seguem para análise das comissões técnicas.
O projeto de Lei 107/24 visa à criação da Política “Cuidando de Quem Cuida”, para a atenção aos cuidadores de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes em tempo integral. De acordo com a proposição, o Poder Executivo deverá avaliar a possibilidade de instituir um auxílio financeiro a esses profissionais.
“O trabalho de cuidar de pessoas com dependência é uma tarefa desafiadora e complexa […] A sobrecarga emocional e física pode ser intensa, e é fundamental que quem exerça esta função também receba cuidado e apoio, para que possa desempenhá-la de maneira saudável e eficiente”, ressalta a deputada.
Bárbara do Firmino apresentou ainda o Projeto de Lei 108/24, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de parques infantis, com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças em locais públicos de lazer.
O Projeto de Lei 109/24 trata da inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multiprofissionais de creches e escolas, e o Projeto de Lei 110/24 visa tornar obrigatória a realização de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres no âmbito das empresas privadas e órgãos públicos.
Outros projetos – O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o Projeto de Lei 111/24, que estabelece diretrizes para a criação de Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de pais de crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras.
Também foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo 57/24, do deputado João Mádison (MDB), que dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.
