De autoria do deputado Francisco Limma, proposta segue para análise das comissões técnicas.
A implementação de uma rede de apoio a pessoas com esquizofrenia se mostra crucial diante da necessidade de atenção e suporte a indivíduos que enfrentam essa doença psicológica”, defende o deputado Francisco Limma (PT), autor do Projeto de Lei 68/24. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (29) e segue para análise das comissões técnicas.
O programa prevê a oferta de orientações, exercícios institucionais e planos de reabilitação voltados à conscientização e inserção social; incentivo à educação continuada; e desenvolvimento de projetos e treinamentos profissionais. Para ter acesso ao programa, será necessário estar em tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico, além de apresentar registro de uso diário de medicação.
Francisco Limma também apresentou o Projeto de Lei 73/24, que obriga editoras, livrarias e produtoras de periódicos a disponibilizarem um percentual mínimo de 5% de material produzido de maneira adaptada para pessoas com deficiência visual; e o Projeto de Lei 74/24, que determina a disponibilização de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência pelos supermercados.
