Um pedido de impeachment e afastamento imediato contra o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi protocolado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Pará. O protocolo ocorreu um dia após o procurador geral assinar uma ação contra o governador Helder Barbalho e mais oito pessoas, no caso da compra, com dispensa de licitação, de 400 ventiladores pulmonares, que foram entregues sem condições de uso. Ação civil pública movida por Martins também pede quebra de sigilo bancário e fiscal, além de indisponibilidade de bens do governador do Pará e outros réus, incluindo ex-servidores e representantes de empresa.
Procurador-geral do Estado, Gilberto Martins — Foto: MPPA/Divulgação/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/U/E/bKBZAHQ8mvbC29ylD4UQ/procurador-gilberto-martins1.jpg)
O autor do pedido de impeachment é o promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha. No pedido, o promotor explica que faz a solicitação na condição de cidadão e baseado em informações obtidas através de meios de consulta pública. Chaves Rocha alega que o procurador “extrapolou limites o limite com gasto pessoal no primeiro quadrimestre de 2019, ao contratar 12 assessores jurídicos, para promotorias da capital, sem autorização da lei orçamentária. O promotor pede a saída imediata de Gilberto Martins da Procuradoria-Geral de Justiça e que ele seja inabilitado para exercício de cargo público por oito anos.
O pedido foi encaminhado para a Procuradoria do Poder Legislativo, que terá 15 dias para apresentar parecer jurídico sobre o caso.
No fim do dia, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, divulgou nota onde diz que a declaração do promotor Alan Pierre “é mentirosa e que a atual gestão não extrapolou o limite prudencial de gastos.”
A aquisição do Estado dos 400 equipamentos foi feita no valor de R$50,4 milhões e teve adiantamento de R$25,2 milhões, para tratar de pacientes com a Covid-19, mas nenhum dos aparelhos funcionaram. A compra também já foi alvo de investigações da Polícia Federal.
Ao se referir à recente denúncia contra o governo do Estado e outras oito pessoas, Gilberto Martins alegou ainda que “apenas cumpre com o papel dele na ação, com fatos já apontados pelo Tribunal de Contas, pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Superior Tribunal de Justiça e Controladoria Geral da União.” Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Em nota, Helder Barbalho alega que “não houve prejuízo financeiro ao Estado” no episódio da compra dos respiradores, e que “o Procurador-Geral de Justiça extrapola suas funções e tenta criar um factóide político-eleitoral ao fazer um novo ataque que nada tem a ver com Justiça”.
Fonte: G1/PA-Belém
