O evento ocorrerá no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, às 16h,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, às 16h, e faz parte do encerramento da Semana de Mobilização do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, denominado “Solo Seguro – Favela”, promovido pelo CNJ em todo o país.
Cerca de quatro mil títulos serão entregues nesta Semana de Mobilização na capital piauiense e em cidades do interior do estado, emitidos pelo Programa Regularizar. Em todo o país, ao longo da semana, serão entregues cerca de 20 mil títulos.
Em Santa Catarina, também haverá outra solenidade para marcar o encerramento da semana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fará a entrega de títulos de propriedade a moradores de Palhoça, município da região metropolitana de Florianópolis (SC).
No estado catarinense, mais de 400 títulos foram entregues nas cidades catarinenses de Criciúma, Joinville, Indaial e Balneário Camboriú.
“Esse papel com a propriedade do imóvel simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras. Além disso, a regularização dessas moradias traz segurança, direitos e dignidade aos moradores. Nossa intenção é mobilizar as instituições parceiras e ampliar essa iniciativa”, descreve Salomão.
Solo Seguro
Instituído pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça n. 158/2023, o programa tem abrangência nacional, compreende ações de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal e tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A ideia é incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e conceder a titularidade a seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
