PEC das drogas entra na pauta e deve ser votada no Senado nesta semana

As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, conhecida como PEC das drogas.

A pauta de votação foi definida na última quinta-feira (11) em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas será debatida em sessão temática nesta segunda-feira (15).

A proposta já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno.

A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação.

 

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