O relator do orçamento estadual na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Felipe Sampaio (MDB), confirmou em entrevista que a Lei Orçamentária Estadual está bem encaminhada para a votação na casa legislativa. De acordo com o parlamentar o texto está 90% garantido, restando alguns detalhes e a discussão com a sociedade para encaminhar o projeto final que deverá ser votado pelos deputados até o final do ano legislativo em dezembro.
De acordo com a Assembleia, a tramitação da Lei Orçamentária 2025 está aguardando a apresentação do calendário na Comissão de Finanças. A LOA 2025 prevê uma receita bruta prevista pelo Executivo é de R$ 28,4 bilhões e a receita corrente é estimada em R$ 23,1 bilhões.
O calendário de tramitação do Orçamento é apresentado estipulando as datas para a realização dos debates com os poderes Judiciário e Executivo, com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Uespi e outros órgãos.
As três pastas que devem contar com os maiores orçamentos são Administração e Previdência, com R$ 3,7 bilhões, Educação, com R$ 2,6 bilhões, e Saúde, com R$ 2,3 bilhões. A dotação orçamentária dos poderes Legislativo e Judiciário de R$ 482 milhões e R$ 876 milhões, respectivamente.
Felipe Sampaio explicou o estágio atual de tramitação do texto.
“Temos até dezembro para fazer esta votação. Como teve agora as eleições municipais, estavam todos os deputados, senadores e o governador focaram nas eleições municipais. Logo em seguida ele teve que viajar para um planejamento que ele já havia feito e agora que ele voltou vamos ter uma reunião. Já estive com o secretário de Fazenda, Emílio, para a gente ter as audiências públicas, fazer o cronograma direitinho para até o final do ano voltar ao orçamento, mas já tem 90% já garantido, faltar alguns ajustes que a gente está organizando com os deputados, com os senadores, para a gente poder finalizar os 100%, mas temos até dezembro para essa votação”, finalizou.
