O evento foi direcionado ao Comitê Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil, em Teresina.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou capacitação sobre Escuta Especializada para o Comitê Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil, em Teresina. O evento ocorreu na última sexta-feira (10).
Conforme a coordenadora do CAODIJ, promotora de Justiça Joselisse Nunes, essa capacitação faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que marcado pela data de 18 de maio.
“É uma oportunidade de conversarmos sobre a norma, sobre a Lei 13.431 e o Decreto que a regulamenta, sobre a implementação da Escuta Especializada, de sua estrutura e a urgência da implementação dessa política pública em Teresina”, explicou.
Para a representante do MPPI, “desafio” é a palavra de ordem e requer uma reorganização. “Eu costumo dizer que ela não depende de aporte financeiro. Sua implementação depende de valores simbólicos, comparado a de outras políticas. Nosso principal desafio é a organização da rede de proteção, com sua adaptação e reorganização, seguindo as novas diretrizes”, frisou.
Uma das instituições presentes foi a Ação Social Arquidiocesana (ASA). Para a sua secretária-Executiva, Carla Simone, a iniciativa é importante para todas as entidades que integram o Comitê.
“É preciso que quem está na ponta, seus profissionais, estejam cada vez mais atentos, cada vez mais capacitados para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Também é necessário reduzir os danos quando essa violência já ocorreu, e isso só se faz com capacitação, com discussão em rede, que é a proposta que do Ministério Público do Piauí”, destacou.
Ao longo da manhã, foram discutidos os temas “Noções gerais sobre a Lei 13.431/2017 e Decreto 9603/2018, ministrado pela assistente Social do MPPI Maria Luisa da Silva Lima; “Escuta Especializada: uma importante ferramenta de combate à revitimização de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência”, pela psicóloga do MP Liandra Soares Nogueira; e “Depoimento Especial x Escuta Especializada e sua implementação no Estado do Piauí”, abordado pela coordenadora do CAODIJ, promotora de Justiça Joselisse Nunes, e pela assistente Social do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Sâmia Cristina Pereira da Silva.
Escuta especializada
Prevista na Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é o procedimento de entrevista, perante órgão da rede de proteção, sobre situação de violência com criança ou adolescente. Por meio dela, visa-se a limitar o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
Desta forma, permite o pleno diálogo e cuidado durante a entrevista sobre a situação de violência sofrida ou testemunhada por crianças e adolescentes, colhendo os depoimentos de maneira efetiva e qualificada, de modo a evitar a revitimização.
