Presidente defendeu taxação de cortes nobres; relação de produtos que fará parte da cesta básica é discutida na regulamentação da reforma tributária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (2) que as carnes mais consumidas no dia a dia do brasileiro devem ser livres de impostos.
A relação de produtos que fará parte da cesta básica e terá imposto reduzido ou zerado é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado.
“Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome”, disse o presidente em entrevista à rádio Sociedade, da Bahia.
O texto-base da reforma tributária foi aprovado em dezembro de 2023, mas os detalhes, como alíquotas, itens isentos de impostos, itens tributados entre outros pontos devem ser apresentados e votados como leis complementares.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve voltar a ser analisada pelos deputados nesta semana – a simplificação do sistema tributário é um tema discutido há 40 anos no Brasil.
”Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto”
Para a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) não pode haver diferenciação na tributação. A Abras defende que todas as proteínas de origem animal sejam incluídas na cesta básica com isenção de impostos.
“Essa gente que vai no açougue comprar um pedaço de carne não poderia pagar imposto como se fosse uma pessoa mais rica. É possível fazer isso? Eu não sei”, disse o presidente.
A proposta da reforma tributária deve simplificar o sistema e vai substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – transição deve demorar dez anos.
