Mães brigam na Justiça para conseguirem que os filhos tenham acesso a tratamentos que os planos de saúde não querem cobrir.
Há três meses, Pedro Ishiguro, filho da Mariana Ishiguro, foi diagnosticado com um tumor cerebral. Os médicos foram enfáticos quanto à necessidade de removê-lo imediatamente. A família, claro, teme as sequelas, a depender do tempo de espera e do cumprimento, à risca, das orientações dos profissionais.
O convênio se negou a realizar a cirurgia com a recomendação dos médicos de Pedro. Foram solicitados 14 procedimentos. Só seis foram autorizados pelo plano de saúde. A família do paciente precisou ir à Justiça.
”[Representantes do plano de saúde de Pedro] diziam que era desnecessário e muito caro. Uma cirurgia no cérebro é sempre muito complexa [Mariana, mãe do Pedro]”
A cirurgia foi autorizada pela Hapvida NotreDame Intermédica. Agora, Mariana aguarda a marcação do hospital.
Reclamações dão salto
Problemas com a falta de cobertura lideram as reclamações de consumidores na Agência nacional de Saúde (ANS). Chegam a 80%. Nos últimos 10 anos, as queixas cresceram 374%. Elas saltaram de 61 mil para 292 mil. Só nos primeiros quatro meses deste ano, foram 104 mil.
Um salto nas reclamações veio em 2022, quando houve uma alteração na lei. Até aquele ano, os convênios só tinham obrigação de oferecer os serviços incluídos numa lista de procedimentos da ANS. Após a mudança, a lista passou a ser apenas uma referência. O mais importante é a recomendação médica.
“Essa lei que nos desestruturou e fez a gente chegar onde está. A gente não está discutindo padrão de reivindicação, evidência cientifica, ciência. Tem medicamento que não tem em território nacional”, pontuou o diretor-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Marcos Novais.
Liminar obriga plano
Os problemas se espalham pelo Brasil. No Rio de Janeiro, mesmo com uma decisão favorável da Justiça, o plano de saúde do Bernardo Valêncio, de sete anos, deixou de cobrir os custos das terapias que ele faz. É uma incerteza que atrapalha o desenvolvimento do menino autista.
”Bernardo está sem o tratamento porque o plano de saúde não está repassando o custo das terapias para clínica de reabilitação” (Dayane Valêncio, mãe do Bernardo)
Em resposta, a operadora Amil garantiu que cumprirá a liminar da Justiça. O plano segue ativo.
Discussão no Congresso
O projeto que pretende reformular a lei de planos de saúde reúne 270 propostas apresentadas na Câmara. Entre os principais pontos, o texto proíbe a rescisão unilateral de contratos e reajustes abusivos. O projeto está pronto para ir ao plenário, mas ainda sem previsão de data.
As empresas alegam que a preferência por médicos especialistas, as fraudes e os novos tratamentos são razões que tornam insustentável o negócio.
A conta não fecha porque as mensalidades, hoje recebidas, não pagam as despesas para gerir o plano de saúde (Marcos Novais, da Associação Brasileira de Planos de Saúde)
Fortalecer atendimento público
Para a especialista em saúde coletiva Ligia Bahia, é preciso mudar o modelo e investir mais em atendimento público.
“A saúde hoje requer cuidados que são cuidados continuados e, muitas vezes, intensivos. Os planos de saúde surgiram como uma alternativa no momento, assim, que predominava as doenças agudas, que as populações eram muito mais jovens do que hoje são e que havia uma industrialização, digamos assim, muito florescente”, analisou Bahia.
