A doença afeta vasos da retina e pode comprometer a visão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que cria programa para capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica. A matéria, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP), ainda deve ser analisada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
As capacitações que o projeto cria deverão instruir os profissionais sobre a prevenção e o rastreamento da retinopatia diabética, difundir as diretrizes do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença e realizar os encontros de forma presencial ou por teleconferência. Ainda permite ao Executivo estabelecer convênios ou credenciamentos com instituições públicas ou privadas para a realização dos cursos.
“É notório que a capacitação do profissional da saúde sobre a temática é um fator preponderante para que se tenha a diminuição dos casos em nosso Estado e, consequentemente, a redução de custeio no Sistema Único Saúde (SUS). Além disso, buscar mecanismos que possam facilitar o bem-estar dos pacientes também visa racionalidade na utilização do erário, pois ação preventiva na saúde nunca é gasto, mas sempre é investimento”, argumenta a parlamentar.
Conscientização – Da deputada também foi aprovado na CCJ projeto de lei que cria Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Piauí.
Câncer – O projeto de lei 237/23, que institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição “busca, também, tratar de suas formas de prevenção e combate, voltadas para o reconhecimento da importância da promoção de Políticas Públicas que valorizem a atuação conjunta entre Poder Público e a sociedade civil organizada na luta pela prevenção e combate ao câncer de mama”, explica Gracinha Mão Santa.
Bullying – O último projeto da parlamentar aprovado na CCJ dessa terça-feira foi o que cria o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas.