O governador Wellington Dias (PT) e a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, receberam, na manhã desta quinta-feira (31), representantes da UKEF Export Finance, agência do governo do Reino Unido que auxilia empresas britânicas a exportar e a realizar investimentos em outros países.
Durante a audiência, que também contou com a presença de gestores do estado, o governo apresentou projetos de infraestrutura para análise da viabilidade de financiamento por parte da UKEF, bem como propostas de parcerias público-privadas (PPPs) de médio e longo prazo, em diversos setores.
“Tivemos aqui uma agenda muito importante com uma equipe técnica de fundos vinculados ao Reino Unido. Fizemos uma apresentação de uma carteira de oportunidades nas áreas de saneamento, saúde, educação, segurança. Acertamos um cronograma, e espero que resulte em oportunidades de investimentos para esses fundos ingleses, que já pretendem injetar no Brasil cerca de R$ 15 bilhões no ano de 2019. Esperamos que o Piauí possa receber parte desses investimentos, gerando emprego e gerando renda”, afirmou o governador, ressaltando que, nos últimos anos, os investimentos privados no estado aumentaram substancialmente, sobretudo nas áreas de mineração, energia eólica e energia solar.
A titular da Superintendência de Parcerias e Concessões avaliou positivamente a reunião com os representantes da agência britânica. “Eles ficaram bastante interessados nos nossos projetos, principalmente na saúde e na segurança. Eles trabalham com vários países em todo o mundo, financiando projetos e novas tecnologias. O próximo passo é a avaliação de tudo o que foi apresentado”, afirma Viviane Moura.
Governador diz que corte de 1.200 terceirizados é apenas a primeira etapa de ajuste
O governador Wellington Dias afirmou nesta quinta-feira que a redução no número de terceirizados, publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (29), é apenas o primeiro passo que será tomado pelo governo com o objetivo de equilibrar as finanças públicas do estado.
Uma resolução expedida pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) do Governo do Estado determinou uma série de medidas destinadas a suspender e reduzir despesas no âmbito da administração pública direta e indireta estadual.
O governador Wellington Dias (Foto: Cícero Portela / O DIA)
O documento estabelece que o número de terceirizados, que hoje é de 5.065, seja reduzido para, no máximo, 3.828. Com isso, o governo deve economizar mais de R$ 4 milhões por mês. A partir de agora, os gastos com terceirizados devem ficar em torno de R$ 12,7 milhões, frente os cerca de R$ 16,9 milhões que vinham sendo despendidos mensalmente.
A medida atinge quase todas as secretarias e demais órgãos da administração estadual. A Secretaria de Saúde, por exemplo, conta com 821 terceirizados e deve passar a ter no máximo 616 – redução que representará uma economia de aproximadamente R$ 700 mil (de R$ 2,9 milhões cairá para R$ 2,2 milhões gastos por mês).
No Departamento Estadual de Trânsito, o número de terceirizados deve passar de 638 para 479. Enquanto na Secretaria de Fazenda a redução será de 443 para 335. Em cada um destes dois órgãos o governo conseguirá, com os cortes, uma economia de aproximadamente R$ 400 mil, mesmo montante que deve ser poupado na Universidade Estadual do Piauí, onde o número de terceirizados cairá de 459 para 344.
Na Secretaria de Educação os terceirizados passarão de 266 para 200. Na Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, de 383 para 287. E na Secretaria de Administração, de 262 para 197.
“Essa resolução é apenas uma etapa. À medida que os contratos forem vencendo, nós vamos fazendo o redimensionamento, diante dos investimentos e de um conjunto de ações que nós programamos para 2019. Estamos encerrando ou reduzindo contratos que nós tínhamos até 2018, adequando às necessidades e sendo muito cuidadosos”, afirma Wellington.
O governador acrescenta que o próximo passo será reduzir o número de cargos em comissão. Porém, ele reconhece que neste caso os cortes ocorrerão “num volume bem menor”.
Além da diminuição do número de terceirizados, a resolução ainda determina uma série de outras medidas, como a suspensão temporária, por 90 dias, de despesas e contratos referentes a: manutenção de veículos em geral; consultoria e assessoria jurídica e administrativa; concessão de diárias, de passagens aéreas e de suprimentos de fundos; digitalizações; empenhos de obras custeadas com a fonte própria do estado; e locação de veículos, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública, que, neste caso, deverão ser reduzidos em 25%, mesmo percentual de redução imposto para a compra de combustível.
O documento também estabelece que, após o prazo de suspensão de 90 dias, os contratos afetados pela medida serão reduzidos em 25%, e as despesas relacionadas à concessão de diárias e de suprimentos de fundos devem cair pela metade.
A resolução foi assinado por Regina Sousa (PT), que estava interinamente no comando do governo, e pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), José Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antônio Neto (Planejamento), Merlong Solano (Governo) e pelo controlador-geral do estado, Nuno Kauê dos Santos Bezerra.
Fonte: Portalodia.com por Cícero Portela