A portaria foi assinada após a OAB-PI enviar ofício solicitando o reconhecimento da advocacia como serviço essencial. Locais devem obedecer a regras de higiene.
O Governo do Piauí autorizou o funcionamento de escritórios de advocacia e contabilidade durante a pandemia da Covid-19. A portaria foi assinada pelo secretário de governo Osmar Júnior e o secretário de saúde Florentino Neto na última terça-feira (5).
Conforme o documento, os serviços foram considerados como essenciais e poderão funcionar desde que sejam respeitas as determinações de segurança sanitária de combate ao coronavírus como o uso de máscaras e álcool em gel, além do distanciamento social.
Escritórios de contabilidade poderão funcionar após portaria — Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV
“Os serviços financeiros relativos ao financiamento por meio de crediário ou carnês, consistentes em atividades de recebimento e processamento de pagamentos a empresas comerciais ou prestadores de serviços, funcionarão respeitando as determinações de segurança sanitária dirigidas aos bancos e demais instituições financeiras, expedida pela Sesapi, visando ao enfrentamento da Covid-19”, informou a portaria.
No dia 28 de abril deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), enviou um ofício ao Governo do Estado solicitando o reconhecimento da advocacia como atividade essencial. A OAB utilizou como exemplo os estados de Amazonas e Santa Catarina para realizar o pedido.
“Diversos entes têm adotado medidas no sentido de reconhecer a essencialidade de tais serviços e, mais ainda, garantir o seu funcionamento para o atendimento a demandas inadiáveis dos cidadãos. Cite-se, como exemplo, decretos do Governo do Amazonas e do Governo de Santa Catarina”, afirmou a instituição no ofício.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar bem as mãos é a maneira mais eficaz de evitar o contágio — Foto: Getty Images via BBC
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. O infográfico abaixo ilustra algumas das formas de se prevenir:
Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1