O ajuste fiscal que será implementado pela Prefeitura de Teresina após a publicação de um decreto na última sexta-feira (11) prevê uma redução de até 30% em cargos comissionados e temporários das diferentes pastas, além dos contratos com terceirizados.
O decreto, assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD), justifica os cortes por apontar um “elevado” índice percentual de participação da folha da administração municipal direta. Além dos cortes de pessoal, outras medidas foram adotadas, como a suspensão de reajustes e convocação de concursados, criação de cargos, locação de veículos e até mesmo a contratação de serviços de “coffee breaks” para eventos na cidade.
O secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, Michel Saldanha, disse que cada pasta deverá fazer seu plano de avaliação para definir de que forma serão as reduções das despesas. Ele explicou que a meta é de redução de 30% dos cargos comissionados e de terceirizados, mas que cada órgão deverá avaliar suas necessidades.
“Na verdade, existe um encaminhamento para redução de despesas de modo geral, não especificamente com cargos comissionados ou contratos terceirizados que pode ter essa consequência também, mas é todo tipo de despesa (…) a meta é de reduzir em 30%, mas cada pasta deve fazer seu plano de avaliação e dizer como vai fazer com as despesas”, explicou.
Ainda conforme Michel Saldanha, os secretários deverão se reunir para alinhar a efetivação do decreto. Ele disse que, inclusive, pontos podem ser revistos a depender das colocações dos gestores.
“Como o decreto saiu sexta, alguns pontos podem ser revistos, tendo em vista que foi bem abrangente, e ai nós vamos fazer essa análise juntamente com o secretário de Finanças, até porque algumas secretarias já vinham fazendo trabalho de redução de despesas e ai tem que ver como vai ser os procedimentos individualizados de cada secretaria”, explicou.
FMS deverá ter corte de hora extra e redução de plantões
O decreto aponta que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) deverá fazer uma redução de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das verbas transitórias que compõem a sua folha de pagamento. O secretário Michel Saldanha explicou que, com a medida, gratificações como horas extras e plantões extras deverão ser suspensas.
“São algumas gratificações, por exemplo, plantão extra, segundo turno, substituição, esse tipo de despesa, ela não deverá acontecer. A meta seria essa de 25%, agora, essa orientação está passada, deveremos ter uma reunião para alinhar de maneira mais efetiva como as secretarias vão poder fazer esse corte, para que o que foi estabelecido seja alcançado”, disse.
Já o presidente da FMS, Ítalo Costa, disse em entrevista que os cortes na pasta deverão ser em atividades mais “administrativas” e não deverão atingir a prestação dos serviços à população.
“Na FMS, nós já tomamos conhecimento de tudo o que contém o decreto e já estamos repassando para todas as diretorias para ser feita uma análise técnica e seguir rigorosamente o que o prefeito determinou para que a gente consiga minimizar os custos, dar maior eficiência nessa reta final e que essa redução, para ficar claro, não deve impactar na nossa assistência à saúde no município de Teresina. Vamos priorizar áreas administrativas e outros eventos que a gente pode garantir essa redução de despesa sem alterar a qualidade nessa assistência à saúde”, citou.
