A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje (15), em reunião conjunta virtual das comissões técnicas, pareceres favoráveis do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) a proposições de parlamentares que tratam sobre a concessão de título de cidadania piauiense e a instituição de programa estadual com o objetivo de beneficiar jovens com inclusão social e ambiental.
A concessão de título de cidadania visa homenagear o padre Amarildo da Silva Pontes e está sendo proposta pela deputada Teresa Britto (PV) através do Projeto de Decreto Legislativo 60/2019 que será apreciado agora em sessão plenária. Teresa Britto defendeu a aprovação da proposição afirmando que o padre Amarildo, que nasceu no Rio Grande do Norte, escolheu o Piauí para exercer suas atividades eclesiásticas.
O Indicativo de Projeto de Lei 09/2021 apresentado pelo deputado Francisco Limma (PT) dispõe sobre a instituição do Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) que será gerido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a proposição, o programa incentivará os jovens a participar de projetos ambientas aumentando a conscientização deles sobre a necessidade da preservação ambiental.
A CCJ, que se reuniu sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), aprovou ainda parecer favorável do deputado João Madison (MDB) ao Projeto de Lei 07/2021 do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) que declara de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa do Igaraçu.
Votaram a favor das matérias, que serão apreciadas agora pelo plenário, os deputados João Madison, Teresa Britto, Severo Eulálio (MDB), Gessivaldo Isaías, Francisco Limma (PT), João de Deus (PT) e Ziza Carvalho (PT).
ADMINISTRAÇÃO – Reunida sob a presidência do deputado B. Sá (Progressistas), a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovou os Projetos de Lei 08/21, 09/21 e 11/21 do Poder Executivo que tratam sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), sobre a execução de ações de combate ao analfabetismo e sobre a compra de vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus.
O relator das proposições, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), acatou os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça. Votaram a favor das matérias os deputados Severo Eulálio, Ziza Carvalho, João Madison, Francisco Limma e Franzé Silva (PT).
