O projeto abrange responsáveis por idosos ou por pessoas com deficiência
Projeto de lei que estabelece diretrizes para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Franzé Silva (PT), autor da matéria, argumenta que “os cuidados com pessoas com deficiência ou idosos pode exigir cuidados especiais, fazendo com que os responsáveis precisem se dedicar em tempo integral, acabando por inviabilizar a vida profissional”. Dessa forma, o deputado defende que o estado deve encontrar forma de reinserir o cuidador ou cuidadora no mercado de trabalho.
A proposta especifica que esses pais ou responsáveis devem ser atendidos com cursos profissionalizantes e poderá ser concedido auxílio mensal para as famílias diante do cancelamento do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, em valor superior a um salário mínimo.
Prematuridade – A CCJ aprovou dois projetos que têm a prematuridade como tema. O primeiro, de Severo Eulálio (MDB), propõe a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. O segundo, de autoria de Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), busca instituir o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana inteira Estadual de Conscientização da Prematuridade.
O deputado do PT também apresentou, e foi aprovado, projeto para criar a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, no intuito de buscar “o reconhecimento por parte da sociedade, bem como a materialização de iniciativas relacionadas a eles, que fortaleçam o desenvolvimento profissional”.
