Projeto de Dr. Thales Coelho dispõe sobre a realização de campanhas de conscientização.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, o Indicativo de Projeto de Lei 19/2024, que dispõe sobre o Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A matéria será enviada ao Executivo, que pode transformar a proposta em Projeto de Lei do Governo.
O autor do indicativo, deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), explica que a iniciativa visa à realização de campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e divulgação de material informativo em meios de comunicação, destacando a importância de práticas preventivas e a adoção de hábitos saudáveis.
A proposição havia sido protocolada como projeto de lei. No entanto, o relator da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hélio Isaías (PT), apresentou parecer pela transformação em indicativo.
Homenagens – Os deputados aprovaram projetos de decreto legislativo para outorga de medalhas do Mérito Legislativo aos vereadores de Parnaíba Neta Castelo Branco e Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) e ao ex-vereador Antônio Gerivaldo.
Os dois primeiros foram relatados na CCJ pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas) e o terceiro pelo deputado Francisco Limma (PT). Os três projetos são de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas).
Ainda foi aprovada, de forma unânime, a concessão de Títulos de Cidadania Piauiense ao delegado Juciêr Alyson Alves dos Santos e ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira, por iniciativa dos deputados Gracinha e João Mádison (MDB), respectivamente. Na CCJ, os projetos foram relatados pelos deputados Gustavo Neiva e Hélio Isaías.
Utilidade – Os parlamentares também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública da Fundação Angela Bessa, de Bom Princípio do Piauí; da Associação de Moradores do Bairro Vila Operária e do Instituto dos Cegos Casa da Esperança, ambos de Teresina. As matérias foram aprovadas pela CCJ, sob a relatoria dos deputados Gustavo Neiva e Hélio Isaías.
