Piauí avança na valorização salarial de professores

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Alunos da terceira série da Escola Municipal Professora Leonor Mendes de Barros, em Barra do Chapéu, interior de SP, escola pública mais bem avaliada pelo MEC pelo programa de reforço e didática escolar.

O Piauí é um dos estados brasileiros que mais avança na valorização salarial do professores da educação pública. As políticas de promoção por tempo de serviço e titulação acadêmica, nomeação de concursados e reajuste do Piso do Magistério beneficiaram os 13 mil professores da rede.

De 2015 a 2017, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) corrigiu a defasagem existente na promoção do magistério. Foram assinadas 4.833 mudanças de nível, que é a promoção horizontal por tempo de serviço e 1.367 mudanças de classe, que é a promoção vertical por titulação acadêmica. Essas promoções impactam diretamente em melhorias salariais, além de valorizar o compromisso dos servidores para com o serviço público.

A diretora da Unidade de Gestão de Pessoal, Francisca Mascarenhas, destaca que as regras para promoções estão contidas no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação, aprovado em 2009. “A mudança de nível tem relação com o tempo de serviço, que ocorre a cada quatro anos trabalhados. Já o acesso, ou mudança de classe, ocorre quando o professor aprimora sua formação. Ele faz a solicitação a qualquer tempo, mas o benefício é concedido a cada dois anos trabalhados”, completa.

Outra ação que vem valorizando a classe dos professores é a efetivação dos concursados do último concurso realizado pela Seduc. De 2015 a 2017 já foram convocados 1.556 aprovados. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizou a convocação de mais 312 para o primeiro semestre de 2018. A expectativa é que todos os aprovados sejam convocados no início do segundo semestre.

Piso Nacional do Magistério
Enquanto outros estados parcelam o pagamento dos professores e não promovem reajustes salariais, o Piso Nacional do Magistério já é realidade no Piauí. Em 2018, os servidores da Seduc, professores e administrativos em atividade, já receberam seus salários relativos a fevereiro com a primeira parcela do aumento, equivalente a 3,4% para os professores, retroativo a janeiro, e 3,14% para os administrativos, em forma de auxilio alimentação. A medida se fez necessária tendo em vista a atual impossibilidade do Governo Estadual de implementar esses valores em folha.

Somando-se os reajustes proporcionados à categoria dos professores de 2015 até hoje, os ganhos salariais chegam a 23,3%, enquanto que no mesmo período o salário mínimo subiu 19%. O Piso Nacional anunciado pelo MEC para 2018 é de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. No Piauí o professor com a mesma jornada já recebe R$ 2.960,00.

A secretária de Estado da Educação, Rejane Dias ressalta que o pagamento da primeira parcela do reajuste nesses moldes é temporário e o valor deve ser incorporado ao vencimento no mês de maio, quando o Piauí deve sair do risco de ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A segunda parcela do aumento está programada para setembro.

“Apesar do Piauí ser um Estado que já paga acima do Piso Nacional, tentamos cumprir com o reajuste do MEC todo ano de forma a garantir que nossos professores sempre tenham um ganho real sobre o salário. Somos muito sensíveis à luta dos professores por melhorias salariais e reconhecemos a importância dos aposentados que tiveram uma história de serviços prestados à Educação, mas neste momento temos que pensar também em nossos estudantes que não podem ser prejudicados com a falta de aulas”, afirma a secretária Rejane Dias.

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